Silvia Pimentel
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Tributaristas consideram que teto de ICMS terá efeito limitado
Câmara aprovou o teto de ICMS para energia, combustíveis, comunicação e transporte coletivo. O texto, que prevê compensação aos Estados, seguirá para análise do Senado
2022/05/27 -
Com baixo custo, pequenos negócios podem profissionalizar gestão financeira
Empresas menores passaram a contratar profissionais de CFO as a Service para cuidar das finanças, deixando mais tempo livre para o dono tocar o negócio
2022/05/19 -
Adesões ao Relp alcançam quase 50 mil. Prazo termina em 31 de maio
A expectativa da Receita é que 400 mil contribuintes utilizem esse programa de parcelamento de dívidas voltado a empresas do Simples
2022/05/17 -
Mudanças na Lei de Aprendizagem devem estimular contratações
PL 6461/2019 prevê participação facultativa das micro e pequenas empresas, e especialistas acreditam em potencial para desburocratizar cálculo de cotas, além de ampliar conhecimento sobre a legislação
2022/04/28 -
Imposto único: a 3ª via da reforma tributária
Mais uma proposta de reformulação do sistema tributário ganha terreno no campo das discussões, e tem na simplificação o seu maior trunfo
2022/04/19 -
Como usar o banco de horas no varejo
O sistema de compensação de carga horária excedente pode trazer economia ao negócio, mas é preciso conhecer as regras de funcionamento
2022/04/14 -
AGU defende cobrança do Difal-ICMS em 2023, mas polêmica continua
Maioria dos Estados deve iniciar cobrança a partir de abril. Falta de pagamento põe empresa em risco nas fronteiras
2022/03/17 -
Problema nas fronteiras: Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias
Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos
2022/03/10 -
Estudo do Insper aponta caminhos para reduzir conflitos e o contencioso tributário, estimado em 75% do PIB
É possível melhorar a relação entre contribuintes e o fisco e, com uma parceria mais saudável, reduzir a alta litigiosidade no Brasil. Estimativas apontam que o contencioso tributário corresponde 75% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima do que ocorre em outros países
2022/03/03 -
Conheça os programas de parcelamento abertos para empresas do Simples
Além do Refis do Simples, que depende da derrubada do veto presidencial, empresas têm à disposição dois programas especiais para quitar dívidas com o fisco
2022/01/31 -
Multa isolada de 50% está na mira do STF
O percentual é aplicado sobre o crédito tributário usado em compensações feitas pelos contribuintes, mas não reconhecidas pela Receita Federal
2022/01/17 -
Planejamento tributário é chave para pagar menos impostos em 2022
Escolha do regime tributário mais apropriado ao negócio, uso da tecnologia e capacitação profissional são imprescindíveis para reduzir a carga de impostos
2022/01/04 -
Planejamento tributário é chave para pagar menos impostos em 2022
Escolha do regime tributário mais apropriado ao negócio, uso da tecnologia e capacitação profissional são imprescindíveis para reduzir a carga de impostos
2022/01/03 -
Como a PEC dos precatórios pode afetar contribuintes credores da União
Na relação de pagamentos de precatórios previstos no Orçamento de 2022, ao menos 30 pertencem a contribuintes que venceram disputa judicial sobre exclusão de ICMS na base de cálculo de algum tributo federal
2021/11/30 -
Com mudança na Reforma Trabalhista, Justiça gratuita deverá ser mais restrita
Decisão do STF libera beneficiários da Justiça gratuita de arcarem com despesas processuais e poderá levar ao aumento no número de reclamações
2021/11/24 -
PEC dos precatórios vai afetar pequenos credores
Novas regras devem atingir donos de precatórios com valores entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno na Câmara
2021/11/05 -
Os efeitos da ‘tese do século’ para o comércio
O STF decidiu que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Cofins. Empresas poderão recuperar o imposto pago por, no mínimo, cinco anos
2021/10/20 -
IVA Dual pode ser caminho para a reforma tributária
Proposta é defendida pela advogada Melina Rocha, diretora de cursos na York University, no Canadá, país que usa o modelo desde 1991
2021/09/27 -
Lei do Ambiente de Negócios descomplica, mas tem pontos de atenção
Legislação prevê a criação de sistema de recuperação de ativos com o objetivo de facilitar a identificação e localização de bens dos devedores
2021/09/16 -
Lei do Ambiente de Negócios descomplica, mas tem pontos de atenção
Legislação prevê a criação de sistema de recuperação de ativos com o objetivo de facilitar a identificação e localização de bens dos devedores
2021/09/08