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INSS: Quais os principais Auxílios e como Solicitar

Atualizado 2024

Autor: Ricardo de FreitasFonte: Jornal Contábil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos auxílios para amparar trabalhadores em momentos de necessidade. Este guia completo tem como objetivo detalhar os principais auxílios disponíveis em 2024, incluindo:

1. Auxílio-Doença:

Descrição: Benefício para quem está temporariamente incapacitado para o trabalho por doença ou acidente.

Requisitos:

  • Carência: 12 meses de contribuição para os últimos 18 meses;
  • Incapacidade para o trabalho comprovada por perícia médica.

Valor:

  • 91% do salário de benefício (média dos últimos 12 meses de contribuição).

Solicitação:

  • Agência do INSS, Meu INSS (site ou app), Telefone 135.

2. Auxílio-Acidente:

Descrição: Benefício para quem tem sequelas de acidente de trabalho que reduzem sua capacidade de trabalho.

Requisitos:

  • Ter doença ou lesão decorrente de acidente de trabalho;
  • Incapacidade total ou parcial para o trabalho.

Valor:

  • 50% a 100% do salário de benefício, dependendo do grau de incapacidade.

Solicitação:

  • Agência do INSS, Meu INSS (site ou app), Telefone 135.

3. Auxílio-Maternidade:

Descrição: Benefício para gestantes, adotantes ou mães que amamentam.

Requisitos:

  • Carência: 10 meses de contribuição para os últimos 18 meses;
  • Salário de maternidade de 120 dias para gestantes;
  • 120 dias para adotantes (a partir da data da guarda judicial);
  • 6 meses para mães que amamentam (a partir do parto).

Valor:

  • 100% do salário de benefício.

Solicitação:

  • Agência do INSS, Meu INSS (site ou app), Telefone 135.

4. Auxílio-Reclusão:

Descrição: Benefício para dependentes de segurado preso em regime fechado.

Requisitos:

  • Dependente do segurado;
  • Segurado preso em regime fechado;
  • Renda familiar inferior a 1/3 do salário mínimo por pessoa.

Valor:

  • Valor varia conforme o número de dependentes.

Solicitação:

  • Agência do INSS, Meu INSS (site ou app), Telefone 135.

5. Auxílio-Doença Previdenciário:

Descrição: Benefício para quem está incapacitado para o trabalho por doença ou acidente não relacionado ao trabalho.

Requisitos:

  • Carência: 12 meses de contribuição para os últimos 18 meses;
  • Incapacidade para o trabalho comprovada por perícia médica.

Valor:

  • 91% do salário de benefício (média dos últimos 12 meses de contribuição).

Solicitação:

  • Agência do INSS, Meu INSS (site ou app), Telefone 135.

6. Auxílio-Inclusão:

Descrição: Benefício para pessoas com deficiência que ingressam no mercado de trabalho.

Requisitos:

  • Ter deficiência que dificulte o acesso ao mercado de trabalho;
  • Ser reabilitado pelo INSS.

Valor:

  • Salário mínimo.

Solicitação:

  • Agência do INSS, Meu INSS (site ou app), Telefone 135.

7. Salário-Família:

Descrição: Benefício para famílias de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou pessoas com deficiência.

Requisitos:

  • Renda familiar mensal por pessoa não superior a R$ 553,13;
  • Filhos menores de 14 anos ou pessoas com deficiência sob sua responsabilidade.

Valor:

  • R$ 54,58 por dependente.

Solicitação:

  • Agência do INSS, Meu INSS (site ou app), Telefone 135.

Documentos necessários:

  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho;
  • Carnê de contribuição ao INSS (se for o caso);
  • Certidão de nascimento dos filhos (se for o caso);
  • Laudo médico (se for o caso).

Dicas:

  • Consulte o site do INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br) para mais informações;
  • Agende seu atendimento pelo Meu INSS para evitar filas;
  • Tenha em mãos todos os documentos necessários;