Notícias Técnicas
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Publicação da Versão 10.1.5 do Programa da ECD
Publicado em 10/05/2023
2023/05/11 -
Comissão aprova isenção de IPI sobre veículos adquiridos por taxistas iniciantes Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A nova redação especifica que também terão direito os motoristas profissionais que detenham delegação do poder público como titular de autorização, permissão, alvará, contrato, adjudicação, outorga ou concessão para atividade de condutor autônomo de passageiros.
2023/05/11 -
Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)
Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada.
2023/05/10 -
Acesso robotizado ao e-CAC será ajustado para manter estabilidade na segunda quinzena de maio
Ação visa garantir melhor serviço ao contribuinte com estabilidade do Portal e-CAC durante as últimas semanas do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda.
2023/05/10 -
Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta
Primeiro lote será pago no dia 31 de maio. No total, são cinco lotes
2023/05/10 -
Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O texto deixa claro que não há “fato gerador do imposto” apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono.
2023/05/10 -
Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.
2023/05/10 -
Aumento de salário mínimo impacta remuneração de jovem aprendiz
Rafael Pinheiro, diretor da Companhia de Estágios, alerta para a importância de fazer o cálculo da maneira correta para evitar sanções administrativas previstas na Lei nº 10.097/2000, popularmente conhecida como Lei da Aprendizagem.
2023/05/10 -
Novidades no IRPF: confira possíveis mudanças que estão na mira do Ministério da Fazenda
A Medida Provisória (MP) anunciada pretende, em compensação, iniciar a tributação de rendimentos no exterior de cidadãos residentes no Brasil.
2023/05/10 -
Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
Segundo ele, a empresa prometeu contratar, o que ocasionou, inclusive, seu pedido de demissão no emprego anterior.
2023/05/10 -
Atenção empresários: ECD deve ser entregue até o dia 31 de maio
A ECD, também conhecida por Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil, substituiu a escrituração contábil em papel pelo mesmo documento em formato digital.
2023/05/10 -
ECD: cuidado com o envio do documento por contadores sem registro ativo
Para que possam enviar a ECD sem empecilhos, os profissionais contábeis precisam estar em dia com seus conselhos regionais.
2023/05/09 -
ECD: 7 principais erros na entrega da Escrituração Contábil Digital
O prazo de entrega da ECD termina no dia 31 de maio; confira as dicas para entrega.
2023/05/09 -
Com nova modalidade de contratação, CLT pode perder espaço?
Contratação de C-levels sob demanda vira tendência.
2023/05/09 -
DECISÃO: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
A empresa alegou que se trata de indenização pela reparação de danos patrimoniais, caso em que não é exigido o imposto, e que os documentos nos autos evidenciam que a rescisão do contrato de representação foi unilateral e imotivada.
2023/05/09 -
Brasil pode ter tributo federal até 2025 e subnacional até 2027 caso reforma seja aprovada, diz Appy
Appy concedeu entrevista a jornalistas antes de evento que aborda impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral
2023/05/09 -
RAIS deve ser entregue até 10 de maio
Empresas têm até esta quarta (10/05) para declarar a Relação Anual de Informações Sociais ao Ministério do Trabalho e Emprego.
2023/05/08 -
Salário mínimo de 1º de maio: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$1.320,00 a partir de 1º de maio
2023/05/08 -
É permitido fazer demissões via WhatApp?
A informalidade de certas ações, como dispensa trabalhista por mensagem, tem gerado dúvidas, principalmente de âmbito jurídico. Afinal, a plataforma colabora ou é um opositor na comunicação interna?
2023/05/08 -
Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família
Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de maio/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria.
2023/05/08