Notícias Técnicas
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Envio de eventos de SST por terceiros: perfil de procuração
Para que uma empresa ou profissional de Segurança e Saúde no Trabalho envie eventos de SST, deve ser concedido perfil de procuração eSocial – Grupo SST, no eCAC
2022/05/30 -
Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas
Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou por percentual sobre a receita bruta
2022/05/30 -
Tributaristas consideram que teto de ICMS terá efeito limitado
Câmara aprovou o teto de ICMS para energia, combustíveis, comunicação e transporte coletivo. O texto, que prevê compensação aos Estados, seguirá para análise do Senado
2022/05/27 -
Fator R: o que é, como calcular e quais atividades se enquadram
Confira as atividades que dependem do fator R para a apuração do Simples Nacional pelo Anexo III ou Anexo V, impactando a carga tributária das empresas.
2022/05/27 -
Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações
Medida vai reforçar os empréstimos concedidos em cerca de R$ 50 bilhões, segundo o governo federal
2022/05/27 -
INSS prorroga novamente a rotina de suspensão de benefícios
PORTARIA 1.447 INSS, DE 23-5-2022 (DO-U DE 24-5-2022)
2022/05/27 -
ANPD: Portal GOV.br precisa se adequar à LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu recomendação à Secretaria de Governo Digital (SGD/ME) para a adequação do Portal Gov.BR às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
2022/05/27 -
Estamos na reta final da declaração de IR 2022
Neste ano, o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 termina em 31 de maio.
2022/05/26 -
Saiba quais são os rendimentos tributáveis na Declaração de IR
Há poucos dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda, ainda existem dúvidas relativas a quais rendimentos são passíveis de tributação pela Receita Federal.
2022/05/26 -
Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECD
Versão 9.0.3 do Programa da ECD
2022/05/26 -
Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECF
Versão 8.0.4 do Programa da ECF
2022/05/26 -
Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
2022/05/26 -
Empresa de móveis é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria
2022/05/26 -
Efraim se reúne com parlamentares para debater PL da Nota Fiscal Eletrônica
2022/05/26
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Por que sua empresa deveria investir em missões empresariais?
Além de ser uma oportunidade para conhecer parceiros e investidores, embarcar nesse tipo de viagem pode reduzir os riscos para o negócio ao ajudar na diversificação de mercados
2022/05/26 -
Esclareça suas dúvidas sobre o ‘vai e vem’ do local de cobrança do ISS
O ISS ou ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um tributo municipal que nos últimos anos tem gerado bastante dúvidas por conta de um ‘vai e vem’ na legislação em relação ao local de cobrança ...
2022/05/25 -
DAS 2022: declaração anual deve ser entregue até o dia 30
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.
2022/05/25 -
Alterações na Decore são aprovadas na reunião plenária do CFC
A Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na manhã da última quinta-feira (19), alterações na Resolução CFC nº 1.592 de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore).
2022/05/25 -
Saiba o que é possível negociar pelas normas coletivas de trabalho
Benéfica a trabalhadores e empresas, Reforma Trabalhista permitiu mais flexibilização em itens como teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
2022/05/25 -
Aprovada urgência para projeto que inclui empresas do setor de saúde entre beneficiárias da desoneração da folha
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
2022/05/25